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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Cambial. Ação declaratória de nulidade de cheques. "Empréstimo de cheques" a terceiro para serem descontados no Banco sacado.
Se o terceiro, portador dos cheques, os entregou ao réu, em vez de descontá-los no Banco sacado, houve a efetiva circulação.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:50
Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos
danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.
bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:54
Mesmo com saldo suficiente, cliente tem cheques devolvidos e nome inscrito no SPC
O banco foi condenado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 20 mil, a um cliente que sofreu danos morais em razão de falhas na prestação de serviços
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 17:45
Banco devolve cheque com assinatura falsa como se fosse sem fundos
Correntista teve o nome negativado após falsificação de sua assinatura por terceiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:53
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
O cheque assinado por um dos co-correntistas não alcança e nem compromete o outro.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Homens que, utilizando nomes fictícios, compraram mercadorias com cheques de terceiros são condenados pela prática do crime de estelionato
Prejuízo total dos cheques sem fundo chegou ao valor de R$ 8.769 reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.
Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:16
Superior Tribunal de Justiça avalia responsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista
A seção decidirá, nesses casos, se existe defeito na prestação de serviço por parte da instituição bancária.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 15:32
Não cabe ao banco questionar ordem para sustação do pagamento de cheques
A câmara instituiu a reparação pecuniária em R$ 15 mil, acrescida de juros de mora a contar da data do evento danoso, além de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:21
Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 13:30
Mulher será indenizada por cheques sem fundo emitido pelo ex-marido
Banco terá que indenizar correntista casada com mal pagador
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:30
Bancária demitida por emitir 16 cheques sem fundo obtém reversão da justa causa
desempregado e que providenciou a cobertura do saldo devedor no mesmo dia em que eram compensados os cheques
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:30
No SPC por cheque sem fundos, homem nunca foi correntista de qualquer banco
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome inscrito nos cadastros de inadimplentes sem nunca ter tido uma conta no banco em questão
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:08
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo.